O site www.thestrengthclinic.training é administrado pela Molécula Fina, Lda (cuja designação social é The Strength Clinic) com sede na Avenida do Brasil, n.º 44, 6º andar esquerdo, 2700-134 Amadora, com o número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e NIPC 514059036.
IMPORTANTE: o tratamento de dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela The Strength Clinic tem como fundamento o consentimento expresso dos seus titulares ou qualquer outro fundamento legalmente admissível.
ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A The Strength Clinic compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adotadas pela The Strength Clinic relativamente aos Dados Pessoais recolhidos diretamente do utilizador e / ou por intermédio do site www.thestrengthclinic.training, de acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão “Dados Pessoais” refere-se toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, considerando-se identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O esforço constante pelo melhoramento dos meios e a adição de novas funcionalidades ao site www.thestrengthclinic.training e aos serviços existentes (i.e. constantes mudanças e melhorias decorrentes de alterações do regime legal aplicável e à evolução da própria tecnologia) as nossas
práticas poderão ditar alterações no que diz respeito ao tratamento de dados. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, a The Strength Clinic notificará o utilizador dos seus direitos, bem como a autoridade de controlo responsável nos casos exigidos por lei.
ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO
No acesso a determinados serviços do site da The Strength Clinic poderá requerer-se ao utilizador o fornecimento dos seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que a The Strength Clinic lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados da The Strength Clinic, manualmente ou por meios eletrónicos.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A The Strength Clinic proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pela The Strength Clinic e à sua incorporação nos respetivos ficheiros da titularidade da The Strength Clinic. Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, no seio da empresa Molécula Fina, Lda, gestora da marca The Strength Clinic, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade da The Strength Clinic. Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais com Seguradoras, Bancos e outras Instituições, comprometendo-se a The Strength Clinic a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal. A The Strength Clinic, poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro da The Strength Clinic. A The Strength Clinic, desde que expressamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados pessoais, poderá transmiti-los aos seus parceiros comerciais bem como utilizá-los mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais. Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida. Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, (Lei de Proteção de Dados Pessoais) o direito de acesso e de retificação dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing. A informação será enviada pela The Strength Clinic para a morada, correio eletrónico ou contacto telefónico fornecidos pelo utilizador. Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com o descrito na secção “Cancelamento”. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus
produtos ou serviços que possam ser do seu interesse. A The Strength Clinic, desde que devidamente autorizada para o efeito pelo titular dos dados, poderá ainda proceder ao seu tratamento para os seguintes fins:
• Envio de informação sobre novos produtos e serviços;
• Atualizações regulares que a The Strength Clinic considere de interesse para o utilizador;
• Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços;
• Para fins de estudos de mercado e marketing;
• Para uso interno na administração do site www.thestrengthclinic.training e melhoria dos serviços fornecidos.
RETIFICAÇÃO DOS DADOS E CORREÇÕES
Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar. Procederemos também à correção e APAGAMENTO de qualquer Dado Pessoal que esteja incorreto. Os seus dados podem ser sempre atualizados através dos contactos abaixo indicados.
CANCELAMENTO
Se o utilizador não desejar mais receber correio eletrónico da The Strength Clinic e pretender ser removido da mailing list, poderá a qualquer momento requerê-lo junto do estabelecimento The Strength Clinic ou enviar correio eletrónico para o endereço eletrónico info@thestrengthclinic.training, escrevendo no Assunto “Cancelamento de Mailing” ou escrevendo para a nossa sede.
RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO SITE THE WWW.THESTRENGTHCLINIC.TRAINING
Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, a The Strength Clinic utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do site www.thestrengthclinic.training. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos. O nosso site contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador – serve simplesmente para fins estatísticos.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO
Se o utilizador se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores da www.thestrengthclinic.training, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira. Ao visitar o nosso site e ao comunicar com a The Strength Clinic por meios eletrónicos, o utilizador autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.
ADESÕES A SERVIÇOS
Cada utilizador poderá escolher o serviço que pretende, serviços online de personal training ou presenciais de personal training, fisioterapia, osteopatia ou nutrição. Esta adesão é válida para maiores de 18 anos ou menores devidamente tutorados e representados contratualmente pelo encarregado de educação ou um tutor devidamente mandatado e maior de idade. Todos os utilizadores usufruirão dos serviços inerentes a cada plano de adesão conforme descrito e de acordo com todas as regras e procedimentos da The Strength Clinic. Todas as adesões serão validadas serão após respetivo pagamento e da prestação do consentimento do titular dos dados pessoais quanto aos Termos e Condições e Política de Privacidade da The Strength Clinic.
EVENTOS ESPECIAIS
A The Strength Clinic poderá negar o acesso a anteriores convidados mesmo quando se tratam de pessoas que participam em eventos promovidos pela The Strength Clinic.
COMPETÊNCIA PARA ANULAR LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o sector em questão. Caso não exista(m) entidade(s) de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@fd.unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt; info@consumoalgarve.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – Tel.: 239 821 690/289. Email: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Tel.: 218 807 030; E-mail: jurídico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; Email: cicap@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral – Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – Tel.: 253 917 604; E-mail: geral@ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira – Tel.: 291 215 070; E-mail: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
DIREITO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições da The Strength Clinic. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este site será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses, e o utilizador consente e submete-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados. Não obstante o exposto, a The Strength Clinic reserva-se o direito de intentar a competente ação judicial em qualquer jurisdição onde se verifique o incumprimento da presente Política de Privacidade.